{"id":26965,"date":"2023-09-27T16:43:46","date_gmt":"2023-09-27T15:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/telpark.cmspro.telpark.com\/maksu-advertencia-juridica\/"},"modified":"2023-09-28T15:11:22","modified_gmt":"2023-09-28T14:11:22","slug":"maksu-advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.telpark.com\/pt\/centro-juridico\/maksu-advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Maksu - Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"<article class=\"tpk-page\">\n    <div class=\"row wrapper center-xs tpk-page__content\">\n        <div class=\"col-xs-12 col-sm-10 col-md-8 pt-4 pb-4\">\n            <p><strong>Informa\u00e7\u00e3o Legal:<\/strong><\/p>\n<p>Maksu Espa\u00f1a, S.L.U., com CIF B-86389541, e endere\u00e7o em Madrid, Avenida del General Per\u00f3n, 36, 28020.<\/p>\n<p>Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo: 29760, F\u00f3lio: 18, Sec\u00e7\u00e3o: 8. Folha: M-535468. Doravante \u201cMaksu\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Objeto:<\/strong><\/p>\n<p>O presente Aviso Legal recolhe as condi\u00e7\u00f5es de uso que regulam o acesso a este site da Maksu, doravante \u201cSite\u201d e o uso dos conte\u00fados e dos servi\u00e7os colocados a disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores que acedem ao site da Maksu.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do Site pelos Utilizadores implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no Aviso Legal que esteja em vigor em cada acesso ao mesmo. Este Aviso Legal poder\u00e1 ser modificado em qualquer altura pela Maksu, pelo que o utilizador deve l\u00ea-lo atentamente em cada uma das ocasi\u00f5es em que se pretenda utilizar qualquer dos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Site, j\u00e1 que este pode ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o no Site de informa\u00e7\u00e3o relativa a produtos ou servi\u00e7os oferecidos pela Maksu tem exclusivamente fins informativos e propagandistas, salvo se outra finalidade estiver expressamente estabelecida.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Uso:<\/strong><\/p>\n<p>Os Utilizadores comprometem-se a utilizar os servi\u00e7os oferecidos pela Maksu e conte\u00fados do Site em conformidade com o estabelecido na Lei e no presente Aviso Legal, respondendo perante a Maksu ou a terceiros, pelos danos e preju\u00edzos que possam causar como consequ\u00eancia do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es e das atua\u00e7\u00f5es feitas que sejam de car\u00e1ter il\u00edcito, negligente, fraudulento ou que contravenham a boa-f\u00e9, ficando, portanto, proibido o uso do Site com fins il\u00edcitos, lesivos dos direitos, bens, interesses ou a reputa\u00e7\u00e3o da Maksu ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma danifiquem, ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos ou produtos e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas da Maksu ou de um terceiro<\/p>\n<p>O acesso ao Site por parte dos Utilizadores tem car\u00e1ter livre e gratuito, e n\u00e3o implica, por si mesmo, o estabelecimento de nenhum tipo de v\u00ednculo ou rela\u00e7\u00e3o comercial entre a Maksu e o Utilizador. N\u00e3o obstante, a utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os que, no seu caso, possam ser oferecidos pela Maksu podem estar sujeitas \u00e0 pr\u00e9via observ\u00e2ncia de requisitos formais tais como o preenchimento do correspondente formul\u00e1rio, abono de despesas e\/ou a pr\u00e9via aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares que resultem de aplica\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/p>\n<p>Se para a utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de algum produto ou servi\u00e7o oferecido atrav\u00e9s do Site, o Utilizador tiver de proceder ao seu registo, este ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o ver\u00eddica e l\u00edcita, garantindo a autenticidade de todos os dados que introduzir \u00e0 hora de preencher os formul\u00e1rios correspondentes respeitando, consoante o caso, a \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d presente no Site ou no formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>For\u00e7a Maior:<\/strong><\/p>\n<p>A Maksu n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos atrasos ou erros que se produzam no acesso, funcionamento e operacionalidade do Site, bem como tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas interrup\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es ou o mau funcionamento do mesmo, quando tiverem a sua origem em defeitos produzidos por cat\u00e1strofes naturais como terramotos, inunda\u00e7\u00f5es, raios ou inc\u00eandios, vulnera\u00e7\u00e3o aos sistemas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00e3o ou incidentes de ciberseguran\u00e7a, situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia extrema tais como guerras, opera\u00e7\u00f5es militares, dist\u00farbios civis, greves, encerramentos patronais ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direitos de propriedade intelectual, industrial e imagem:<\/strong><\/p>\n<p>A Maksu \u00e9 titular ou obteve a correspondente licen\u00e7a sobre os direitos de explora\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conte\u00fados dispon\u00edveis no Site, entre outros a t\u00edtulo meramente enunciativo e n\u00e3o exaustivo, os textos, desenhos gr\u00e1ficos, desenhos, c\u00f3digos, software, fotografias, v\u00eddeos, sons, bases de dados, \u00edndices, imagens, marcas, log\u00f3tipos, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es e, em geral, qualquer outra cria\u00e7\u00e3o protegida pelas normas nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Caso algum dos conte\u00fados dispon\u00edveis no Site n\u00e3o seja titularidade da Maksu, a sua inclus\u00e3o deve ter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do leg\u00edtimo titular e\/ou estar em conformidade com a normativa em vigor.<\/p>\n<p>Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conte\u00fados e, em particular, \u00e9 proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conte\u00fados inclu\u00eddos no Site, para prop\u00f3sitos p\u00fablicos ou comerciais, se n\u00e3o se contar com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Maksu ou, conforme o caso, do titular dos direitos a que corresponder.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Cookies:<\/strong><\/p>\n<p>O Site utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros para facilitar a navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina web e obter uma maior efic\u00e1cia e personaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ao Utilizador. 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